Seminário: COVID-19 E OS IMPACTOS NO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO - II
Descrição: O seminário abordará a questão do devido processo legislativo no contexto da pandemia de Covid-19, enfatizando a questão da transparência, da democracia, e da motivação e justificativa do processo legislativo.
Organizadores:
Carmen Silvia Lima de Arruda
Juíza Federal no Rio de Janeiro. Coordenadora da Comissão de Direito Civil da EMARF. Doutora e Mestre em Direito pela UFF. PhD em Direito Público pela Università di Pavia. Juris Doctor pela University of Miami.
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor em Filosofia pela FFLCH-USP; Especialista em Direito Administrativo; Professor de História do Direito da Ebradi; Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Professor da Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional - COGEAE/PUC-SP.
Conferencistas:
Conferência 1 : Processo Legislativo e a devida transparência
Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa
Pós graduada em Gestão Pública pela FGV/SP, Mestre e doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP, e autora do livro ¿Prerrogativa do Parlamentar ao Devido Processo Legislativo¿
Conferência 2: Processo legislativo em tempos de pandemia: o desafio da democracia
Yuri Carajelescov
Procurador da ALESP. Mestre em direito constitucional pela Faculdade de Direito de Coimbra
Doutor em direito econômico pela Faculdade de Direito da USP.
Conferência 3 : Motivação e justificativa no processo Legislativo
Bruno Mitsuo Nagata
Agente da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
Debatedores:
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Doutor e mestre em Direito do Estado (USP). Professor da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito em São Paulo.
Carmen Silvia Lima de Arruda
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Programa:Debater aspectos do impacto da pandemia de Covid-19 como a questão da transparência, dos desafios da democracia, da motivação e da justificativa no processo legislativo.
Cronograma: 13/04/2021 - 18h00 às20h00
18h00 : Abertura
18h10: Conferencista 1
18h30: Conferência 2
18h50 : Conferência 3
19h10 : Debate entre os conferencistas e os debatedores
19h30: Perguntas do Público.
20h00: Encerramento.
Público-alvo: Interessados em geral pelo tema.
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 13/04/2021 a 13/04/2021
Horário: 18H00 às 20H00
Total de vagas: 250
Período de inscrição: 01/04/2021 a 11/04/2021
Informações para Inscrição:Evento virtual GRATUITO. Necessário acesso à Internet. Certificação exclusivamente mediante o preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento.