Seminário: O QUE HÁ DE NOVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?
Descrição: A partir da pergunta provocativa que dá título ao evento - "O que há de novo na nova lei de licitações?" -, pretende-se examinar de modo crítico a nova legislação brasileira de licitações e contratos administrativos, o que passa pela elaboração de comparações com a legislação anterior (Lei 8.666/93) e pela tentativa de verificação das motivações que estão por trás da nova norma, entre outros tópicos.
Conferencista:
André Janjácomo Rosilho
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Professor da FGV Direito SP. Coordenador do Observatório do TCU da FGV Direito SP. Advogado.
Debatedores e organizadores:
Julio de Souza Comparini - Doutorando e Mestre em Filosofia pela USP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Advogado.
Silvio Gabriel Serrano Nunes - Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP; estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne; advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP; especialista em Direito Administrativo pela FASP; professor de História do Direito da Ebradi; assessor jurídico no TCM-SP; professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional - COGEAE/PUC-SP. Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP.
Debatedora e mediadora:
Ana Paula Peresi de Souza - Mestranda em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP. Especialista em Direito Econômico pela FGV Direito SP. Advogada.
Programa:(i) Apresentar algumas das principais inovações em matéria de regulação das licitações e dos contratos administrativos no Brasil;
(ii) Discutir criticamente aspectos da nova lei de licitações e contratos administrativos.
Cronograma: 12 de maio de 2021.
Público-alvo: Interessados em geral
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 12/05/2021 a 12/05/2021
Horário: 10h00 às 12h00
Total de vagas: 250
Período de inscrição: 12/04/2021 a 09/05/2021
Informações para Inscrição:Evento virtual. Necessário acesso à Internet. Certificação mediante preenchimento de questionário de avaliação fornecido durante o evento.
Transmissão pelo canal do ILP no YouTube.