Compartilhar:

Seminário:   SEMINÁRIO - ILP COMPLIANCE, LGPD E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


  • Descrição:

    O seminário buscará aportar reflexões sobre a interlocução entre o compliance (em especial na perspectiva digital), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as dinâmicas e especificidades da Administração Pública. Haverá a abordagem de três temas que abordam o diálogo acima exposto, a partir da exposição de profissionais e pesquisadores especialistas na temática.
    Nuria López (conferencista) - Doutora em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC-SP. Professora convidada na pós-graduação da Universidade Mackenzie e na FGV-Rio. Advogada.
    Maurício Tamer (conferencista) - Graduado. Mestre e Doutor em Direito (Mackenzie e PUC-SP). Professor da Universidade Mackenzie e do UNASP, onde lidera grupo de pesquisa. Supervisor Acadêmico de Pós-Graduação na EBRADI. Membro do IBDP e da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP. Membro da Comissão de Microempresas e Startups do IASP. Advogado.
    Rodrigo Fuziger (organizador e conferencista) - Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Doutor pela Universidade de Salamanca. Bacharel em Filosofia pela USP. Coordenador e Professor da Escola Superior de Direito (ESD), do Mackenzie, da PUC-Campinas, da Escola Paulista de Direito (EPD), da Escola de Contas do TCMSP e da Minas Congresso. Advogado.
    Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor) - Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP. Bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista pela FADISP, professor da Ebradi, assessor jurídico no TCM-SP; professor da Escola Superior do TCM-SP; pesquisador do IBContas; professor convidado do COGEAE/PUC-SP e da UNISA. Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP e do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. Advogado.

  • Programa:

    Aprofundar o debate a respeito dos influxos do compliance e da LGPD sobre a administração pública. Explicitar especificidades das normas e práticas de conformidade, governança e proteção de dados no setor público. Estabelecer um diagnóstico da atual conjuntura do compliance e da proteção de dados pessoais no setor público. Delinear um horizonte a respeito de desafios futuros e possibilidade de otimização do compliance e das práticas de proteção de dados no setor público, aportando sugestões de otimização dentro de tal perspectiva.

  • Cronograma:

    12 de agosto de 2021, 17 às 19h

    Programação:

    17h00- Abertura

    17h05 - Conferências

    “As bases legais de tratamento de dados para a Administração Pública” (Núria Lopes)

    “Boas práticas de segurança e proteção de dados para a Administração Pública" (Maurício Tamer).

    "Compliance, proteção de dados pessoais e a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)" (Rodrigo Fuziger)

    18h30 - Debates e perguntas do público.

    19h00 - Encerramento

  • Público-alvo: Interessados em geral
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 12/08/2021 a 12/08/2021
  • Horário: 17h00 às 19h00
  • Total de vagas: 300
  • Período de inscrição: 13/07/2021 a 10/08/2021
  • Informações para Inscrição:

    Evento virtual. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube. Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação a ser disponibilizado durante o evento.

  • Data de divulgação dos selecionados: 11/08/2021
  • Colaboradores:
  • Parceiros: