Ciclo de Conferências: CICLO DE CONFERÊNCIAS: DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL - MÓDULO III: PODER CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- Descrição:
Este Ciclo de Conferências pretende discutir as novas tendências do Direito Constitucional Estadual, abordando os desafios constitucionais contemporâneos de questões como o pacto federativo, o poder legislativo estadual, a autonomia estadual, a relação Estado-Municípios, as regiões metropolitanas e controle de constitucionalidade estadual.
Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes
Módulo III - Poder Constituinte e Constituição Estadual
Alexandre Issa Kimura (Conferencista) - Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP).
Luciana Andrea Accorsi Berardi (conferencista) - Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Doutora em Direito do Estado (PUC-SP).
Marcello Antonio Fiore (mediador) - Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Mestrando em Direito Econômico e Social (CEDES).
Julio Comparini (debatedor) - Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor) - Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Doutor em Filosofia (USP).
- Programa:
Discutir as novas tendências do direito constitucional estadual.
- Cronograma:
08/09/2021 das 17h00 às 19h00
17h00 – Abertura
17h05 – Conferência 01: Poder Constituinte e Constituição Estadual
17h35 – Conferência 02: Poder Constituinte e Constituição Estadual
18h05 – Debates
18h30 – Perguntas do Público.
- Público-alvo: Parlamentares, assessores, profissionais da área do Direito, agentes públicos, professores, estudantes e cidadãos interessados em geral.
- Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
- Período de realização: 08/09/2021 a 08/09/2021
- Horário: 17h00 às 19h00
- Total de vagas: 500
- Período de inscrição: 19/08/2021 a 06/09/2021
- Informações para Inscrição:
Evento virtual ao vivo. Necessário acesso à Internet. Transmissão pelo canal do ILP no YouTube.
Certificação exclusivamente mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento. - Data de divulgação dos selecionados: 07/09/2021
- Colaboradores:
- Parceiros:
- PROCURADORIA DA ALESP
- INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( ILP )
- COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OAB-SP