Seminário:   DIA NACIONAL DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA: O MUNICÍPIO COMO ENTE FEDERATIVO

• Descrição:
  Em comemoração ao Dia Nacional do Movimento Municipalista, a ALESP, por meio do Instituto do Legislativo Paulista, coloca em pauta temas de interesse direto à gestão dos municípios, como a autonomia municipal, as competências compartilhadas ou comuns, as relações entre municípios e outras esferas de governo, a representação e a participação na escolha de políticas públicas.
  
  
  Conferencistas:
  
  
  Sebastião Misiara - Presidente da UVESP (União dos Vereadores de São Paulo)
  Adriana Maurano - Procuradora Municipal do Município de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Bacharel em Direito (PUC- SP) e Especialista em Direito Administrativo (Mackenzie). Possui MBA em Controladoria na Gestão Pública (FIPECAFI- USP).
  
  
  
  

  Andréa Rascovski Ickowicz - Advogada, procuradora da Câmara Municipal de São Paulo, especialista em Direito do Consumidor (PUC-SP) e em Direito Público (EPM).

  
  
  
  
  Ricardo Teixeira da Silva - Advogado (graduado em Direito pela USP), procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, mestre em Ciência Política (USP), especialista em Administração Pública (Escola Superior do TCMSP. Presidente da APROLEGIS (2016-18) e membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP (2016-19).
  Debatedor:
  
  
  Alexandre Issa Kimura - Procurador Chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP).
  
  
   
  
  
  Você pode verificar sugestões de leitura inseridas em anexo ao final da página.
• Programa:

  Fomentar o debate acerca da especificidade do município como ente federativo e as particularidades de sua gestão.

• Cronograma:
  

  23 de fevereiro de 2022, das 14h30 às 17h00
  

   
  

  14h30 - 14h35 Abertura institucional
  

  14h35 - 15h05 Sebastião Misiara: Os desafios de ser prefeito no Brasil.
  

  15h05 – 15h35 Adriana Maurano: Relações entre municípios e outras esferas de governo.
  

  15h35 – 16h05 Andréa Rascovski: A competência legislativa do município sob a ótica do Poder Judiciário.
  

  16h05 – 16h35 Ricardo Silva: Democracia, Processo legislativo e Políticas Públicas Municipais
  

  16h35 – 17h00 Debate e encerramento

• Público-alvo: Prefeitos, vereadores, gestores públicos municipais, cidadãos em geral.
• Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
• Período de realização: 23/02/2022 a 23/02/2022
• Horário: 14h30 às 17h
• Total de vagas: 999
• Período de inscrição: 19/01/2022 a 22/02/2022
• Informações para Inscrição:

  Evento virtual ao vivo (telepresencial). Necessário acesso à Internet. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação disponibilizado durante o evento (não serão fornecidos certificados posteriormente).

• Data de divulgação dos selecionados: 22/02/2022
• Colaboradores:
  • SEBASTIÃO MISIARA ( CONFERENCISTA )
• ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ ( CONFERENCISTA )
• ALEXANDRE ISSA KIMURA ( DEBATEDOR )
• RICARDO TEIXEIRA DA SILVA ( CONFERENCISTA )
• ADRIANA MAURANO ( CONFERENCISTA )
• Parceiros:
  • PROCURADORIA DA ALESP
• Anexos:
  • Sugestão de leitura