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Palestra:   PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM UNIVERSITÁRIO PAULISTA" (PAJU)-2022 - FASE 1 - CAPACITAÇÃO


  • Descrição:

    O Programa Parlamento Jovem Universitário (PAJU) surgiu de uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista – ILP e a Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM no sentido de propiciar aos estudantes universitários e aos cidadãos em geral a experiência de participação na dinâmica do Parlamento Estadual e de seu processo legislativo, visando à produção de projetos de lei e à simulação de uma sessão plenária onde os mesmos sejam discutidos.


    Em sua primeira fase, entre abril e maio de 2022, o programa-piloto realizará um ciclo de capacitação, abordando tópicos referentes às atribuições constitucionais do poder legislativo estadual e do processo legislativo da Alesp, de seu Regimento Interno e da técnica legislativa, aos quais se conjugará a discussão do processo político e da relação do parlamento com a sociedade civil. Esta fase é aberta aos estudantes universitários envolvidos e a todos os demais interessados, estudantes, professores e cidadãos em geral, sendo preparatória para a Fase 2, em que se realizará sessão plenária simulada, com discussão e votação dos projetos de lei propostos pelos estudantes universitários.


    Curadoria : Any Marise Ortega (Analista Legislativa, ILP-ALESP), Fabio Pereira de Andrade (Professor e Coordenador do Legislab ESPM), Judith Camargo Curiel de Braga (Analista Legislativa, ILP-ALESP), Paula Virginia Schneider Pereira (Analista Legislativa, ILP-ALESP), Patrícia Florentino da Silva Pinheiro (Assessora Parlamentar, ALESP), Silmara de Oliveira Lauar (Analista Legislativa, ILP-ALESP)


    Participantes : Alexandre Issa Kimura-Procurador Chefe da ALESP, Julio César Fortes Ramos-Secretário Geral da Administração–ALESP, Rodrigo Del Nero-Secretário Geral Parlamentar-ALESP, Ricardo Martins Rosa-Assessor Chefe da Secretaria Geral Parlamentar–ALESP, Roberta Aguilar dos Santos Clemente-Analista Legislativa – Secretaria Geral Parlamentar–ALESP, Carlos Roberto Alckmin Dutra-Procurador da ALESP

  • Objetivo:

    Capacitar estudantes universitários a respeito dos aspectos básicos do funcionamento do Parlamento Paulista e de seu processo legislativo, bem como disseminar tal conhecimento para a sociedade em geral.

  • Cronograma:

    Fase 1 (Capacitação): O Parlamento Paulista e seu Processo Legislativo.

    27 de abril a 26 de maio de 2022, 18h00-19h30. Carga horária: 6h

    (Participação presencial para os universitários do programa e telepresencial para o público em geral).

    Abertura: Karina do Carmo Conceição (ILP) e Fábio Andrade (ESPM)

    Aula 1 (27/4). O Estado de São Paulo e suas atribuições constitucionais no âmbito legislativo. As leis estaduais no contexto federativo e as competências da ALESP. A relação entre Legislativo e Executivo na produção da lei. A questão da iniciativa e os desafios para se evitar a sobreposição entre legislação federal, estadual e municipal. Alexandre Kimura

    Aula 2. (5/5). A organização da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e seu Regimento Interno. Órgãos e Estrutura (Presidência, Mesa Diretora, Colégio de Líderes, Blocos e Bancadas Parlamentares, Comissões, Plenário, Gabinetes, Secretaria Geral Parlamentar, Secretaria Geral de Administração). Júlio Ramos, Rodrigo Del Nero e Ricardo Rosa.

    Aula 3 - (26/5). O Processo Legislativo e a tramitação de projetos de lei. Apresentação. Instrução (tramitação nas Comissões). Deliberação (Sessões, Discussão, Votação, Redação Final e Autógrafo). Roberta Clemente.

    Aula 4 (01/06). A técnica legislativa. Etapas da elaboração. Estrutura das proposições legislativas. Regras para redação. A alteração das Leis. O papel do assessoramento técnico. Carlos Dutra.

  • Público-alvo: Estudantes universitários participantes do programa-piloto, estudantes e professores, cidadãos em geral.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 27/04/2022 a 01/06/2022
  • Horário: 18h00 às 19h30
  • Total de vagas: 1000
  • Período de inscrição: 18/04/2022 a 25/04/2022
  • Informações para Inscrição:

    Evento híbrido (realizados na ALESP com transmissão ao vivo). Para o público em geral é necessário acesso à Internet (participação telepresencial via YouTube do ILP e Rede ALESP). Certificação pelo ILP mediante preenchimento de formulário de avaliação em pelo menos três aulas. Não serão emitidos certificados posteriormente.


    Observação:


    Para a FASE 2 (Sessão Plenária) do PAJU serão abertas inscrições oportunamente (participação presencial para os universitários do programa e telepresencial para o público em geral).

  • Data de divulgação dos selecionados: 26/04/2022
  • Colaboradores:
  • Parceiros:
    • PROCURADORIA DA ALESP
    • ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - LEGISLAB ( ESPM )
    • SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR DA ALESP ( SGP )
    • SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ALESP ( SGA )