O último encontro do curso "A Organização das Nações Unidas: instituição para a paz?", oferecido pelo Instituto Legislativo Paulista (ILP) foi apresentado pela analista legislativa Paula Schneider que, antes de passar a palavra ao professor convidado, relembrou brevemente do que se trataram as discussões anteriores.
Nesta aula, Thiago Dias, que é professor e especialista Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Tributário, lecionou a respeito da face militar da Organização das Nações Unidas e destacou que esta se trata de uma pessoa jurídica de direito internacional público, o que impacta diretamente na maneira em que seus agentes são responsabilizados quando agem em seu nome.
Também apontada por Dias, inclusive como forma de refletir acerca do título do evento, a UN Command foi principal organização de mobilização de tropas das Nações Unidas e foi idealizada justamente para o confronto na Coreia, o que se relaciona diretamente com a percepção de se tratar ou não de uma instituição para a paz.
De importante destaque, o professor também trouxe o conceito de anarquia internacional?, ou seja, a ideia de que não há, no mundo, governos soberanos ou universais e que o papel da Organização das Nações Unidas seria, frente a isto, evitar o surgimento de conflitos regionais ou internacionais. A seguir, também houve observação sucinta sobre a criação do Tribunal Penal Internacional.
O palestrante discorreu, por fim, sobre a questão das missões de paz, pontuando cada uma das 13 que estão ocorrendo no mundo, sendo que o Brasil, inclusive, atua em algumas delas.
O evento pode ser acessado pelo nosso canal do YouTube, no endereço:
https://www.youtube.com/watch?v=Lm1sN70w2SQ
As demais aulas do curso também estão disponíveis:
https://www.youtube.com/watch?v=O1__nERVVq8
https://www.youtube.com/watch?v=yoq84osrU8g