Na quarta-feira, 1º de maio de 2022, ocorreu a quarta aula do Programa Parlamento Jovem Universitário Paulista (PAJU), uma parceria do ILP com a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Nesta aula, o dr. Carlos Alckmin Dutra, procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou temas não só relacionados à estrutura das proposições legislativas, como também das alterações das leis e o papel do assessoramento técnico.
No decorrer da apresentação, foram explicados como ocorrem os processos de um projeto de lei, e em seguida, como eles são elaborados, sendo este um assunto pouco explorado no campo jurídico e democrático, mas de grande importância para a sociedade.
Ainda conforme citado na aula, na obra "Legisprudência", o advogado criminalista suíço Peter Noll escreve que a legislação não tem como virtude o talento, se comparado à arte, mas pode ser ensinada e aperfeiçoada assim como uma habilidade artística, sendo assim, pertinente a todos.
Além disso, é indubitável que, para entender o que acontece no presente, precisamos analisar nosso passado. Segundo o Dicionário de Conceitos Políticos do ILP, no verbete "Processos Legislativos", escrito por Camila Pereira, "para identificarmos a quem compete o processo legislativo, precisamos, antes, voltar muitos anos". Ou seja, entender o que ocorreu na história. E é de maneira muito didática que o professor Carlos Dutra abordou, em sua apresentação, este contexto histórico.
Ao final da aula foram sanadas algumas dúvidas a respeito do tema, em seguida, os encerramentos foram feitos pela analista legislativa Paula Schneider, que esteve presente durante todo o encontro.
O evento pode ser acessado por meio do link: https://youtu.be/ohHJQLSHe6A
O Dicionário de Conceitos Políticos do ILP pode ser acessado no endereço: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24369_arquivo.pdf