Decreto nº 7.299, de 05/07/1935 ( Decreto 7299/1935 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 7.299, de 05/07/1935

Situação

Revogada

Ementa

Cria o Departamento de Comunicações e Serviços de Rádio-Patrulha, da Secretaria da Segurança Pública

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 06/07/1935, p.3

Temas

| |

Palavras-chave

Departamento de Comunicações e Serviço de Rádio Patrulha |

expand_more Alterações

Decreto nº 52.212, de 24/07/1969

Artigo 24 - Revoga o Decreto n. 7.299/1935 (DO 25/07/1969, p.5) (Poder Executivo, 25/07/1969, p.5)

Decreto nº 9.917, de 10/01/1939

Artigo 1.º - Extingue 2 cargos de "speakers" (locutores) estabelecidos pelo Decreto n. 7.299/1935 (DO 12/01/1939, p.8) (Diario Oficial, 12/01/1939, p.8)

Decreto nº 9.226, de 10/06/1938

Artigo 1.º - Extingue cargos constantes do artigo 7.º do Decreto n. 7.299/1935 (DO 11/06/1938, p.1) (Diario Oficial, 11/06/1938, p.1)

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