Uma nova mentira para a mesma velha política

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01/06/2022 12:04 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Por mais que tente se desvencilhar do nome de João Doria, Rodrigo Garcia não conseguirá facilmente mudar de identidade frente ao eleitorado. Principalmente se continuar reproduzindo as mesmas práticas e as mesmas políticas do ex-governador que apoiou, de quem não foi apenas vice, mas também secretário de Governo.

Em uma recente entrevista a uma rádio de Araraquara - no contexto de um daqueles eventos clientelistas que sempre acontecem às vésperas de eleições, com entregas de tratores, viaturas e ambulâncias - Rodrigo Garcia tentou justificar a um entrevistador o confisco das aposentadorias e pensões com uma série de mentiras já usadas por Doria. E com uma nova, esta de lavra própria.

A primeira surge de uma meia-verdade: a cobrança de alíquota previdenciária para aposentadorias acima de um salário mínimo estaria autorizada desde 2019, com a reforma da Previdência de Bolsonaro, desde que fosse constatado déficit atuarial. Apenas autorizada, mas não é obrigatória.

Ocorre que tal déficit nunca foi demonstrado pelo Estado, muito menos no valor declarado de R$ 1 trilhão, mais do que quatro vezes o valor do Orçamento estadual.

E nenhuma alternativa para o eventual déficit foi sequer cogitada pelo executivo. O "ajuste das contas" optou por cortar parte dos proventos de aposentados e de pensionistas com menores benefícios, em vez de cobrar, por exemplo, as bilionárias dívidas fiscais de empresas com o Estado.

Outra mentira de Garcia na entrevista não se sustentou nem mesmo até o final de sua frase. O reajuste de 10% concedido ao funcionalismo teria "neutralizado" o desconto nas aposentadorias e pensões. Não houve neutralização de absolutamente nada. O próprio governador reconheceu que há uma inflação acumulada de 25% nos últimos três anos. Inflação essa que se expressa também na arrecadação do Estado, tanto que o Orçamento público paulista, que era de R$ 231,1 bilhões em 2019, será de R$ 286,8 bilhões em 2022, um aumento 24%.

Entretanto, a opção de Doria, mantida por Garcia, não foi fazer o mínimo que se espera de qualquer governante: repor as perdas inflacionárias do funcionalismo no limite da capacidade financeira do Estado. Sua prioridade foi destinar R$ 60 bilhões em benefícios fiscais para empresas privadas, sem qualquer tipo de contrapartida. Isso representa mais de 20% do Orçamento estadual ou, para ficar mais claro, duas vezes o orçamento da Secretaria da Saúde (R$ 26,7 bilhões).

Mas esse tipo de coisa não dá para se dizer em entrevista de rádio. Muito menos perto de eleição. E é aí que entra a última mentira. Essa novinha em folha, com a assinatura de Rodrigo Garcia: "Eu já pedi para a equipe da [Secretaria da] Fazenda avaliar essas contas para o próximo mandato? Porque neste período eleitoral tudo é proibido".

Isso não procede, senhor governador! Nós fizemos uma consulta a juristas e a revogação de um decreto do próprio governo pode ser feita a qualquer momento. Por isso nossa luta, aqui na Assembleia Legislativa, é pela aprovação imediata do PDL 22, que vai revogar definitivamente essa injustiça com os aposentados e pensionistas. O único movimento que falta para que o PDL 22 volte ao Plenário e seja finalmente votado cabe ao presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari (PSDB).

O ex-governador Doria voltou para as águas da sua insignificância política. A questão é saber quem vai submergir com ele.

alesp