Evento do ILP celebra os 30 anos da Constituição Estadual


07/10/2019 17:59 | Instituto do Legislativo Paulista | Fabio Donato - Fotos: José Antonio Teixeira

Paulo Dimas Mascaretti, Cauê Macris e Eduardo Tuma<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg241350.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Augusto Barbosa e Davi Eduardo Depiné<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg241351.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Gianpaolo Smanio<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg241352.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Luiz Antônio Fleury Filho e Gianpaolo Smanio<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg241353.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Luiz Máximo, Paulo Dimas Mascaretti e Cauê Macris<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg241354.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg241355.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> 30 Anos de Constituição Estadual: O Novo Pacto Federativo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg241356.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2019/fg241357.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Em 5 de outubro de 1989, as canetas dos parlamentares da Assembleia Legislativa marcaram o papel que registrou a lei maior do Estado de São Paulo, promulgada exatamente um ano após a Constituição Federal, seguindo os moldes desta.

A solenidade que celebra a data histórica foi realizada na Casa do Povo nesta segunda-feira (7/10) no Auditório Franco Montoro. O evento foi uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Escola do Parlamento, da Câmara Municipal de São Paulo.

"A Assembleia foi o palco da promulgação da Constituição do Estado, por isso é sempre importante relembrarmos essa data. Temos deputados na Casa que tiveram oportunidade de participar deste processo da Assembleia Constituinte. Até hoje pensamos nos avanços. A Constituição é a garantia fundamental do cidadão paulista", declarou o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB).

Batizada de "Um Novo Pacto Federativo", a comemoração recebeu autoridades do Estado nas áreas política e de gestão. Um dos palestrantes foi o ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho, que exaltou o pioneirismo do Estado nas questões legislativas. "São Paulo sempre foi pioneiro em matéria de garantias do Ministério Público. Essa Constituição consagrou no Estado tudo aquilo que a Constituição de 1988 já havia colocado em nível federal, um ano antes", explicou.

O presidente do ILP, Vinicius Schurgelies, falou sobre as dimensões do evento. "É um evento muito importante para todos nós, Alesp, APMP e Câmara Municipal de São Paulo. Temos a organização de três entidades para comemorar os 30 anos da Constituição Paulista", disse Vinícius.

Presidente da Câmara dos Vereadores da capital, Eduardo Tuma (PSDB), falou sobre o que representa o texto da Constituição para o Estado. "Claro que a Constituição Estadual é um desdobramento da federal. É um texto sólido, com menos emendas que a federal e que atende à realidade", disse.

Compareceram ao evento os deputados Adalberto Freitas, Castello Branco, Conte Lopes, Delegado Olim, Gil Diniz, Janaina Paschoal e Tenente Nascimento, o ex-presidente da Alesp Luiz Benedicto Máximo, o Procurador Geral do MP-SP, Gianpaolo Poggio Smanio e o secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Dimas.