Plano Estadual de Desburocratização é Apresentado na Assembleia


08/02/2019 12:45 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Itamar Borges

Itamar Borges (ao microfone)<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2019/fg229963.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Itamar Borges, apresentou nesta semana o Projeto de Lei 4/2019, que cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil, com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado de São Paulo. O plano reduzirá o tempo para a abertura, fechamento e regularização das empresas que desenvolvem atividades de baixo risco para até quatro dias úteis.

O processo de abertura e encerramento de empresas será realizado em plataformas online, que conectam os diferentes órgãos necessários para obtenção dos licenciamentos e autorizações municipais, estaduais e federais.

O objetivo do projeto é oferecer a mesma oportunidade a novos empreendedores em todo o estado, sempre em parceria com as prefeituras e o governo federal. O Empreenda Fácil agiliza o processo dos negócios considerados de baixo risco, que representam mais de 75% de toda demanda para criação de novas empresas.

O governador João Doria pretende levar o projeto, que implantou em sua gestão como prefeito da capital, para o restante do estado.

Itamar Borges é autor de diversas leis que buscam estimular o empreendedorismo. Dentre elas, a Lei 15.099/2013, que dispõe sobre programas específicos de inovação tecnológica para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.