Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o projeto de lei de autoria do deputado Rafael Silva (PSB) obriga motoristas, motociclistas e ciclistas a prestarem socorro quando ocorrer atropelamento de animais. Os parlamentares foram favoráveis ao PL 356/2018 na reunião realizada na quarta-feira (12/6), no plenário Tiradentes.

"Precisamos, urgentemente, defender e semear um novo pensamento, para evitar que a cultura do fechar os olhos para atropelamentos de animais se prolongue por tempo indefinido", enfatizou o autor da iniciativa.

A Lei Federal 9.605 em seu artigo 32° estabelece pena e multa para todos aqueles que maltratarem animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Para o parlamentar, "a vida, em todas as suas formas, merece ser protegida, cuidada, preservada".

Em justificativa, Rafael explicou que o socorro imediato aumenta a chance de sobrevivência não só de pessoas, mas também de animais. Segundo o deputado, a iniciativa "tem o intuito de proteger essas vidas, que se tiverem o socorro a tempo, podem ser salvas", concluiu.

A comissão ainda aprovou o Projeto de Lei 878/2017 de autoria do deputado Carlos Cezar (PSB), que institui o Dia Estadual da Consciência Verde, para desenvolvimento de ações de preservação do meio ambiente para gerações futuras. "A preservação ambiental deve ser inserida na sociedade ao ponto de ser transformada em sinônimo de cidadania, ela deve caracterizar uma nova consciência para todos os cidadãos do planeta", ressaltou o autor do projeto.

Ambos os projetos seguem agora para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Estiveram presentes os deputados Adalberto Freitas, Bruno Ganem, Caio França (presidente), Carlão Pignatari, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Monica da Bancada Ativista e Sebastião Santos.