Aumento da jornada de professores sem contrapartida salarial


13/12/2018 18:17 | Atividade parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Em pronunciamento na tribuna da Alesp, o líder do PSOL, Carlos Giannazi, fez um apelo ao secretário estadual de Educação, João Cury, para que reveja imediatamente a Resolução SE 75/2018, publicada em 8/12. Com a medida, a secretaria alterou a jornada semanal dos professores dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Ceejas) de 40 horas-aula para 40 horas-relógio.

A jornada de 40 horas-aulas semanais (cada hora-aula tem 50 minutos) conjugada com a Lei federal 11.738/2008 (que limita as atividades de interação com os educandos a 2/3 do total) corresponde na prática a 26 aulas por semana. Com a jornada de 40 horas-relógio, o número de aulas semanais aumenta para 32, ao menos uma aula a mais por dia.

Além de atacar frontalmente os direitos e a dignidade dos professores, já que promove um acréscimo significativo na jornada de trabalho sem nenhum tipo de contrapartida salarial, os novos horários acabam inviabilizando a própria permanência dos professores nos Ceejas. Isso porque a maior parte desses profissionais tem de lecionar em outras instituições para complementar a renda. "Todos nós sabemos que, para sobreviver, o professor da rede estadual é obrigado a acumular um segundo cargo, seja no próprio Estado, nas prefeituras ou na rede particular. Às vezes há o acúmulo nas três redes ao mesmo tempo", alertou o parlamentar.

alesp