Excluídos do Abono Fundeb, servidores do quadro de apoio reivindicam valorização

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21/10/2021 12:52 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

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Carlos Giannazi com servidores do quadro de apoio em frente à Secretaria da Educação<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg276704.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

No Plenário da Alesp, em 18/10, Carlos Giannazi (PSOL) requereu que a pauta de reivindicações do quadro de apoio escolar fosse publicada no Diário Oficial do Legislativo. O documento deveria ter sido entregue, naquele dia, ao secretário da Educação, por uma comitiva de servidores escolhidos dentre as centenas de manifestantes que protestavam por valorização funcional e salarial em frente à secretaria, na Praça da República.

"Rossieli Soares fechou as portas da Secretaria da Educação para os seus próprios funcionários. É a primeira vez que isso acontece. Nós não fomos recebidos nem mesmo por um assessor", afirmou Giannazi, que tentava intermediar as negociações. Para além da falta de diálogo com as categorias envolvidas - agentes de serviço, agentes de organização e secretários de escola. Giannazi afirmou que ao deixar de receber um parlamentar, a pasta agredia a uma das mais importantes prerrogativas do Parlamento, que é a de fiscalizar o Executivo.

A mobilização espontânea dos servidores eclodiu por conta do anúncio feito pelo governo, ainda, antes de apresentar à Alesp o PLC 37/2021, que visa instituir o Abono Fundeb apenas ao magistério, deixando de fora o quadro de apoio.

Se, por um lado, o PLC 37 realmente obedece aos comandos do Novo Fundeb (Lei federal 14.113/2020), que aumentou de 60% para 70% o percentual do fundo a ser revertido em reforço salarial, por outro, o governo paulista ignorou completamente a nova redação da norma, que substituiu a expressão "valorização do magistério" por "valorização dos profissionais da educação", exatamente com intenção de incluir o quadro de apoio.

Por fim, Giannazi também ressaltou que, ao optar por conceder bonificação, em vez de aumentar o salário-base, o governo dá mais um golpe nos aposentados e pensionistas, que veem cada vez mais distante a paridade salarial em relação aos profissionais da ativa.


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