Opinião - O papel do Legislativo estadual na luta em defesa da classe trabalhadora


26/07/2017 14:51 | Deputado Teonilio Barba

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Um dos recursos que os deputados estaduais podem utilizar nas assembleias legislativas para contribuir com discussões de interesse público é a Frente Parlamentar. Ela marca posicionamento político e defende ou repudia situações, pressionando outros deputados estaduais a se posicionarem sobre o assunto, o que se reflete sobre os deputados federais, influenciando a forma como atuam, inclusive na relação com os senadores que apoiam.

A discussão sobre as reformas da previdência e trabalhista tem se mantido na esfera federal. Câmara dos Deputados e Senado protagonizam o debate, mas as reformas passam necessariamente pelos Estados, apresentando condições específicas aos servidores públicos. Assim, é de se esperar um posicionamento dos parlamentares nesse debate. Até agora apenas Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo, entre outros, se posicionaram. O Brasil possui 27 assembleias legislativas estaduais, imaginem como seria se todas elas instalassem uma frente contra o desmonte dos direitos trabalhistas?

Em 21/6 foi instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar Contra o Desmonte da Previdência e em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, uma iniciativa do nosso mandato com apoio da bancada do PT e de outras legendas. Um marco histórico. Instalamos a frente na segunda maior casa legislativa do Brasil, que há décadas é dominada pelo PSDB, isso em um cenário em que a política é utilizada para sacrificar os direitos da classe trabalhadora em beneficio de uma elite privilegiada, representada pelos tucanos.

Além do Senado e da Câmara Federal, a grande mídia tem realizado a discussão sobre as reformas. Os empresários, representantes do sistema financeiro, partidos de direita como PSDB, DEM, PPS, PMDB, entre outros, além dos deputados que representam os interesses dos empresários ou que são eles mesmos os empresários, têm espaço garantido na grande mídia para falar em defesa das reformas, mas e os representantes dos trabalhadores?

Essas reformas foram elaboradas pela elite financeira e a direita deste país, elas não foram discutidas com os sindicatos, nem com as centrais sindicais, associação de trabalhadores, nenhum trabalhador foi ouvido no processo de construção dessas propostas.

Nos lugares onde vou, levo o debate sobre as reformas que desmontam direitos e o Estado de bem-estar social. Em momento algum nenhum trabalhador ou trabalhadora se posicionou em defesa das reformas do governo golpista. Certamente se na mídia golpista o trabalhador pudesse dar sua opinião sobre o assunto, nenhum deles falaria em sua defesa.

Os deputados estaduais são representantes diretos dos interesses públicos no parlamento, devem assumir o debate sobre o assunto que é de grande interesse da maioria da população, sobretudo da classe trabalhadora. Eles precisam assumir esse papel, realizar esse debate de forma qualificada e ser de fato um instrumento de luta e defesa dos interesses da população.

Teonílio Barba é deputado pelo PT