Dia do Motoboy: com mais de meio milhão de profissionais em SP, atividade é pilar nas capitais

Luta pela elaboração de políticas públicas e respeito aos direitos dos motoboys pautam trabalho da Assembleia Legislativa de São Paulo; celebração foi incluída no Calendário Oficial do Estado pela Alesp em 2016
27/07/2024 08:00 | 27 de julho | Matheus Batista - Fotos: Rodrigo Romeo

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Dia do Motoboy é celebrado em SP neste sábado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2024/fg331197.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Motociclistas falam sobre seus desafios na rua <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2024/fg331198.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Alesp debate políticas públicas para a categoria<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2024/fg331279.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Profissionais indispensáveis para a rotina dos grandes centros urbanos, os motoboys têm, no estado de São Paulo, um dia para chamar de seu. Criado pela Assembleia Legislativa em 2016, o Dia do Motoboy, celebrado neste sábado (27), homenageia esta importante categoria para o desenvolvimento econômico do Estado.

Maior metrópole da América Latina, São Paulo abriga, consequentemente, o maior número de motociclistas do Brasil. De acordo com dados do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado (SindimotoSP), cerca de 650 mil motociclistas atuam em São Paulo - 320 mil deles apenas na Capital.

Pilares para o setor de serviços e para a cadeia produtiva do Estado, os motoboys estão entre as categorias que possuem as maiores jornadas de trabalho. No entanto, são também uma das mais mal remuneradas do país. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE em 2023, mostram que os motoentregadores possuem jornada semanal de, em média, 46 horas, enquanto demais profissionais brasileiros costumam trabalhar 39,5 horas por semana.

Novas formas de trabalho

O trabalho de frete sobre duas rodas não é novidade em São Paulo. Foi aqui que, na década de 1980, foi criada a primeira empresa de motofrete do Brasil. De lá para cá, o número de motociclistas trabalhando no estado só aumentou, e não dá sinais de que está perto de parar.

Com a pandemia de Covid-19, iniciada em 2020, o número de motociclistas atuando como entregadores na cidade de São Paulo aumentou em 40%, de acordo com dados do SindimotoSP. O aumento, aponta a entidade, se deve ao crescimento de uma nova modalidade de trabalho: os aplicativos de entrega.

Segundo o último levantamento do IBGE, em 2023, 1,5 milhão de pessoas trabalharam por meio de aplicativos de serviços no Brasil - destes, 39,5% (589 mil) eram entregadores de comida e produtos. Inovadores nos tempos de isolamento social, hoje as plataformas de delivery são gigantes do mercado e estão no centro do debate sobre os direitos e garantias dos motoboys.

Para o vice-presidente do SindimotoSP, Gerson Cunha, muitas dessas empresas não cumprem o papel social ao não reconhecerem os vínculos empregatícios dos motoboys que trabalham por meio de seus aplicativos.

"Hoje os aplicativos não registram ninguém, não dão seguro de vida e não cumprem convenções coletivas", afirma Gerson Cunha. "Nós somos uma categoria reconhecida e regulamentada. Os aplicativos têm que se enquadrar dentro das leis existentes e não é o que acontece", completa.

"O grande desafio que temos hoje é fazer com que essas empresas que não cumprem com os direitos trabalhistas passem a cumprir as leis que já existem", afirma o representante do sindicato dos motociclistas.

No Brasil, os motociclistas que atuam em funções de entrega são regulamentados por três leis federais: a Lei Federal 12.009/2009, a Lei Federal 12.997/2014 e a Lei Federal 12.436/2011. Essas legislações estabelecem obrigações e direitos de todos os motoboys do país, como idade mínima de 21 anos, os equipamentos de segurança necessários e as práticas proibidas por parte de empregadores, entre outras.

Na Alesp

A luta pela criação de novas políticas públicas e pelo respeito aos direitos dos motoboys também pauta o trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O Dia do Motoboy, celebrado neste sábado, foi incluído no Calendário Oficial do Estado pela Alesp em 2016, a partir da Lei 16.200/2016, de autoria do ex-deputado Gil Lancaster.

Além disso, a Alesp mantém, atualmente, duas Frentes Parlamentares voltadas para o debate sobre políticas para motoboys em São Paulo. Esses colegiados reúnem deputadas e deputados, especialistas e representantes de classe para a discussão de ações do Parlamento para a categoria.

Uma delas é a Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas, coordenada pelo deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos). O objetivo do colegiado é estimular o mercado e todas as demais categorias envolvidas no setor das motocicletas, entre elas, a dos motoboys.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Motoboys, coordenada pelo deputado Dirceu Dalben (Cidadania), é outra representação que a categoria tem na Alesp. A Frente foi criada em agosto de 2023 e conta com o apoio de 19 parlamentares da Casa.

"Nossa proposta é discutir questões de segurança, responsabilidades dos contratantes de serviços, políticas públicas e benefícios que garantam a entrega das encomendas sem danos e prejuízos, tanto para os consumidores, quanto para os motoboys, entre outras pautas", explica Dalben.

Entre os pontos de discussão do colegiado também está a regularização de motociclistas que trabalham para aplicativos. "A realidade dos trabalhos por aplicativo trouxe inúmeras oportunidades, mas também desafios significativos. O Poder Público tem um papel crucial em regulamentar esse setor para garantir que os direitos desses trabalhadores sejam protegidos, com uma jornada de trabalho justa e descanso remunerado", afirma o coordenador da Frente.

Os entregadores

A facilidade na hora de se registrar em uma plataforma e já começar a trabalhar é o que atrai muitos motociclistas que hoje trabalham fazendo entregas para aplicativos de delivery. Este foi um dos atrativos que a entregadora Ana Paula Corner, de 21 anos, viu para ingressar na profissão.

"Trabalhando por aplicativo você recebe pelo que você faz e tem uma certa liberdade. Geralmente trabalho das 11h às 22h, mas tem dias que eu não quero fazer e não tem problema, temos essa flexibilidade", conta Ana Paula.

No entanto, os pontos positivos da falta de vínculo empregatício proposta por empresas de entrega acabam por aí, de acordo com os entregadores. Para Ana Paula, que atua em aplicativos há sete meses, a falta de segurança é hoje um dos grandes problemas enfrentados por motociclistas. "No aplicativo você está por conta própria. Já sendo registrado, CLT fixo, você tem aquele ponto de apoio, faz a entrega, volta e tem um lugar seguro para ficar".

A entregadora também fala sobre a conscientização da sociedade no trânsito. "Faltam campanhas para reforçar o respeito. Acho que seria interessante um apoio maior aos motoboys quando acontece algum acidente, porque sempre falam que a culpa é da gente. Falta empatia", afirma.

Respeito

Além da insegurança trabalhista, trânsito intenso e risco de acidentes, os motoboys são profissionais que enfrentam diariamente desafios como condições climáticas adversas e, muitas vezes, a falta de reconhecimento pelo seu trabalho.

Entregador há mais de 30 anos, o motoboy José Dias Santos, de 56 anos, conhece todos esses desafios. Próximo de se aposentar, José alerta para a desvalorização e o estigma da categoria. "O motoboy é mal visto, hoje ele precisa correr para fazer as entregas porque senão pode acabar mal avaliado. Hoje eu não faço mais isso, o cliente precisa esperar. Não vou colocar minha vida em risco, mas tem muito jovem que coloca", conta.

José Dias também destaca momentos em que sofreu discriminação e se viu desvalorizado. "Sou motoboy há 30 anos, sei o que é parar do lado de um carro e ver a pessoa fechar o vidro, sei o que é ser desrespeitado por restaurantes que não me deixam entrar no estabelecimento. É o motoboy que faz a cidade girar, né. Queremos respeito".

alesp