AO VIVO: Deputados discutem e votam seis projetos de autoria parlamentar


28/04/2021 14:25 | Votação Projetos | Luiz Rheda

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Os deputados paulistas se reúnem em plenário virtual nesta quarta-feira (28/4) às 14h30 para mais uma sessão extraordinária. Em pauta projetos de autoria parlamentar,

Confira a lista de propostas que serão discutidas e votadas:

Projeto de Lei 369/2019: Proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.

Projeto de Lei 146/2020: Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus ? COVID-19.

Projeto de Lei 584/2016: Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências.

Projeto de Lei 504/2020: Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.

Projeto de Lei 755/2020: Estabelece a possibilidade de que as famílias que se encontrem na fila de adoção funcionem como famílias acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.

Projeto de Lei 119/2021: Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Acompanhe a primeira sessão extraordinária desta quinta-feira:



Acompanhe a segunda sessão extraordinária desta quinta-feira: