As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) de Descarte de Materiais Contaminantes e de Lixões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ouviram, nesta terça-feira (28), representantes de empresas paulistas que atuam no tratamento de resíduos. Durante a reunião conjunta, os parlamentares dos dois colegiados colheram depoimentos de diretores e responsáveis técnicos das empresas Orizon Sorocaba Blendagem, Silcon Ambiental, Ambisol Soluções Ambientais, Grupo Renova - Beneficiamento e Tratamento Tratamento de Resíduos Industriais, TWM Soluções Ambientais e Alternativa Ambiental.

As duas CPIs investigam o descarte de materiais e itens potencialmente contaminantes, como medicamentos e equipamentos eletrônicos, e a situação dos aterros sanitários espalhados no Estado. As empresas ouvidas deverão enviar aos dois colegiados documentos que comprovem o tratamento dado aos resíduos. As informações farão parte do relatório final das comissões.

Orizon Blendagem

Formado por 30 diferentes plantas espalhadas pelo Brasil, o grupo Orizon foi representado pelo gerente de operações Bruno Aucar Felipe e pelo representante jurídico Cláudio José Pontual.

Os parlamentares presentes questionaram a atuação da empresa no Estado e os tipos de resíduos tratados pelas unidades. Em resposta, os representantes garantiram o tratamento adequado conforme as normas estabelecidas pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb).

"Faz parte dos serviços que vendemos para nossos clientes. Temos a rastreabilidade de tudo que entra e do que sai. Existem algumas unidades que recebem resíduos perigosos e existem tratamentos específicos para esse tipo de material", afirmou Pontual.

Silcon Ambiental

Ao diretor de operações da Silcon Ambiental, Marcelo Lacerda, os parlamentares questionaram o balanço de massa processado pela empresa e a multa aplicada pela Cetesb em janeiro deste ano pela falta da emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) entre 2022 e 2024.

A empresa possui quatro unidades de processamento de resíduos hospitalares e industriais e uma de armazenamento. Durante a reunião, Lacerda respondeu a questionamentos sobre o risco ambiental causado pela falta de registros adequados sobre o volume de resíduos recebidos e processados.

"Pela legislação, [a empresa] é corresponsável e acionada juntamente com o destinatário. Isso exige que as empresas estejam atentas em relação às unidades de tratamento. Essa atenção é uma obrigatoriedade do gerador, não da Silcon", defendeu Lacerda.

TWM Soluções Ambientais

Responsável pelo tratamento e gestão de resíduos industriais de empresas privadas, a TWM Soluções Ambientais - que possui unidades em Itapevi e Campinas - também enviou representante para prestar depoimento às CPIs.

Os deputados presentes questionaram o engenheiro ambiental Fabio Zampirollo sobre processos trabalhistas e denúncias de insalubridade apurados contra a empresa.

"Não temos nenhum passivo trabalhista. Houve reclamações e todas elas foram tratadas. O que acontece é que muitas vezes é necessária uma perícia sobre o adicional de insalubridade, mas primamos por isso", afirmou o representante jurídico da empresa.

Renova

A responsável técnica do Grupo Renova, Liliane Santos, defendeu a atuação da empresa no tratamento de resíduos industriais. A empresa não possui aterros e transforma os resíduos em combustível para fornos de cimento.

Durante o depoimento, os deputados questionaram os autos de infração aplicados pela Cetesb contra a empresa pelo uso do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sigor). Liliane afirmou que as advertências foram sanadas junto à companhia.

"A Renova consegue confirmar todas as destinações que foram feitas. Nenhum resíduo perigoso foi movimentado sem a devida rastreabilidade. Nossos balanços de massa estão equilibrados e dentro da capacidade produtiva", afirmou Liliane.

Ambisol Soluções Ambientais

O diretor da Ambisol Soluções Ambientais, Rogério Matiuzzi, prestou esclarecimentos sobre a atuação da empresa no gerenciamento e triagem de resíduos com contaminação química. A empresa atua há 22 anos no setor e conta com uma unidade de armazenamento temporário em Valinhos, interior paulista.

Durante a oitiva, Matiuzzi ressaltou que a empresa possui licença da Cetesb para a operação e não trabalha com resíduos de saúde ou medicamentos. O representante esclareceu que o processo da unidade envolve segregação, descaracterização e triagem para encaminhamento a aterros licenciados.

"Nosso processo não é voltado a tratamento. É segregação, descaracterização e triagem. Quando o resíduo chega, fazemos a amostragem, emitimos o termo e encaminhamos para a destinação licenciada", explicou Matiuzzi aos parlamentares.

Alternativa Ambiental

A Alternativa Ambiental foi representada por Ricardo Granero, que detalhou as atividades de blendagem e armazenamento de resíduos da empresa. A companhia opera com frota própria e presta atendimento exclusivamente ao setor privado.

Os deputados questionaram o representante sobre os dados de balanço de massa e divergências nos registros do sistema "Sigor". Granero esclareceu sobre as etapas de triagem e testes laboratoriais realizados na chegada dos materiais.

"Recebemos os resíduos, armazenamos e fazemos a destinação para onde determina a Cetesb, seguindo rigorosamente todas as normas ambientais", destacou Granero.

Próxima reunião

Ao final da reunião, os parlamentares ressaltaram que os dados apresentados pelas empresas serão confrontados com os relatórios da Cetesb para compor a instrução do relatório final dos trabalhos.

A próxima reunião conjunta das CPIs de Descarte de Materiais Contaminantes e de Lixões está agendada para a próxima quinta-feira (30), a partir das 10h.