Projetos que decretam calamidade pública avançam mais uma etapa


27/03/2020 20:20 | calamidade coronavírus | Bárbara Moreira

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As Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e Fiscalização e Controle se uniram para avaliar três Projetos de Decretos Legislativos que tratam do reconhecimento de calamidade pública no Estado, municípios e na capital paulista. A reunião conjunta foi convocada para otimizar o processo Legislativo, já que as propostas tramitam em regime de urgência na Alesp. O deputado Rafa Zimbaldi, do PSB, presidiu a sessão e, apesar do momento, faz um balanço positivo do sistema que permitiu a continuação dos trabalhos da Casa durante a pandemia do Covid-19. Já o relator dos projetos, deputado Gilmaci Santos, do REPUBLICANOS, afirma que a ideia é ajudar o Estado exclusivamente em ações referentes ao coronavírus. O deputado Wellington Moura, do REPUBLICANOS, propôs a criação de uma subcomissão para analisar os pedidos de calamidade pública dos municípios.

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