SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento nº 2942 /2017
Referências
Documento
Req. de constituição de CPI
Número Legislativo
2942 / 2017
Ementa
Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema.
Data de Publicação
21/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
,
Chico Sardelli
,
Edson Giriboni
,
Carlão Pignatari
,
Roberto Massafera
,
Analice Fernandes
,
Roberto Engler
,
Clélia Gomes
,
Rita Passos
,
Hélio Nishimoto
,
Barros Munhoz
,
Carlos Bezerra Jr.
,
Roberto Morais
,
Marcos Damasio
,
Aldo Demarchi
,
Pedro Tobias
,
Luiz Carlos Gondim
,
Antonio Salim Curiati
,
Davi Zaia
,
Marco Vinholi
,
Orlando Bolçone
,
Delegado Olim
,
Marta Costa
,
Doutor Ulysses
,
Coronel Telhada
,
Welson Gasparini
,
Gilmar Gimenes
,
Adilson Rossi
,
Vaz de Lima
,
Maria Lúcia Amary
,
Ramalho da Construção
,
Junior Aprillanti
,
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
BLOQUEIO DE LIGAÇÃO DE TELEMARKETING, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EMPRESA DE TELEMARKETING
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 21/12/2017
08/05/2018
Publicado Ato nº 44 de 2018, em face do Requerimento nº 2942, de 2017, de autoria do Deputado
Ricardo Madalena
e outros, tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado
Cauê Macris
, CRIA , nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO composta por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, "investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema". (DA. pág. 6)
08/05/2018
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
21/06/2018
Publicado Ato nº 64, de 2018, do Presidente da ALESP, Deputado
Cauê Macris
, no uso de suas atribuições regimentais e observando o disposto no Ato nº 44, de 07 de maio de 2018, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 9 (nove) membros titulares e 8 (oito) membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis "investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema.", conforme o mencionado Requerimento, constituindo a referida Comissão e nomeando os Deputados seguintes como membros efetivos: Gilmar Gimenes (PSDB), José Zico Prado (PT), Adilson Rossi (PSB), Milton Leite (DEM), Doutor Ulysses (PV), Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB), Jorge Caruso (MDB), Ricardo Madalena (PR) e André Soares (PSDC). Membros substitutos: Hélio Nishimoto (PSDB), Marcos Martins (PT), João Caramez (PSB), Aldo Demarchi (DEM), Reinaldo Alguz (PV), Milton Vieira (PRB), Léo Oliveira (MDB) e Marcos Damásio (PR). (D.A. pág. 7)
22/06/2018
Publicado Ofício GA nº 115/2018, do Deputado
Doutor Ulysses
, renunciando à vaga da referida CPI. (D.A., pág. 7)
22/06/2018
Republicado por ter saído com incorreções no D.A. de 21.06.2018, a retificação do Ato nº 64, de 2018. Com relação ao partido do Deputado
André Soares
, onde se lê "PSDC", leia-se "DC". (D.A. pág. 7).
31/10/2018
Publicado Despacho: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado
Cauê Macris
, nos termos do artigo 34, § 4º, da XIV Consolidação do Regimento Interno, declara extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo mencionado Requerimento. Arquive-se. (D.A. pág. 46)
14/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.12.004
14/02/2019
Arquivo - Arquivado
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala