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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 35 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 35 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica informações sobre planos operacionais conjuntos para evitar as enchentes na Barragem da Penha, administrada pelo DAEE e as barragens localizadas no Alto Tietê, administrada pela Sabesp.
Data de Publicação 28/02/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores BARRAGEM, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ENCHENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2019 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
28/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10.
11/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, Ofício SGP nº 158/2019, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
11/03/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/04/2019.
15/04/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/04/2019 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/04/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, Ofício SGP nº 458/2019 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 158/19 .
24/04/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019.
27/04/2019 Publicado Ofício nº 70/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 7).
07/05/2019 RECEBIDA A RESPOSTA .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 158 Ofício  
2 27/04/2019 Resposta Req. Informação  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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