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Proposta de emenda à Constituição nº 14 /2019
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
14 / 2019
Ementa
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 20 da Constituição do Estado.
Data de Publicação
27/09/2019
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Campos Machado
,
Coronel Telhada
,
Marcio da Farmácia
,
Roque Barbiere
,
Professora Bebel
,
Paulo Correa Jr
,
Conte Lopes
,
Adalberto Freitas
,
Edmir Chedid
,
Carlos Cezar
,
Itamar Borges
,
André do Prado
,
Márcia Lia
,
Valeria Bolsonaro
,
Gil Diniz
,
Marta Costa
,
Roberto Morais
,
Sargento Neri
,
Enio Tatto
,
Frederico d'Avila
,
Agente Federal Danilo Balas
,
Heni Ozi Cukier
,
Alexandre Pereira
,
Daniel José
,
Vinicius Camarinha
,
Altair Moraes
,
Rogério Nogueira
,
Dra. Damaris Moura
,
Coronel Nishikawa
,
Tenente Nascimento
,
Teonilio Barba
,
Delegado Olim
Apoiador(es)
Indexadores
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ALTERAÇÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/09/2019
30/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
01/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno.
03/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
17/12/2019
Publicado Ofício Nº 555/2019, da Câmara Municipal de Pilar do Sul, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 9)
05/02/2020
Publicado Ofício Nº 223/2019, da Câmara Municipal de Ipaussu, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11)
05/02/2020
Publicado Ofício Nº 575/2019, da Câmara Municipal de Itapeva, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11)
05/02/2020
Publicado Ofício Nº 4845/2019, da Câmara Municipal de Serra Negra, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11)
05/02/2020
Publicado Ofício Nº 1380/2019, da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11)
14/02/2020
Publicado Ofício Nº 42/2020, da Câmara Municipal de Amparo, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 4)
19/02/2020
Publicado Ofício nº 20/2020, da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 9)
10/03/2020
Publicado Ofício Nº 31/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 9).
28/04/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 10)
09/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.02.001
09/05/2023
Arquivo - Arquivado
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