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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 308 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 308 / 2020
Ementa Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de transportes por aplicativo, taxistas e motoristas de transportes escolares.
Data de Publicação 01/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PANDEMIA, PROGRAMA EMERGENCIAL, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE POR APLICATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 78 em 01/05/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/06/2020 Publicado Ofício S/Nº, do Deputado Federal Herculano Passos, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 04) Rel. nº 004301
30/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
25/08/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.064
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
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