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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 298 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 298 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que o pedido de sustação da prisão do Deputado Federal Daniel Silveira seja apreciado com a maior brevidade possível.
Data de Publicação 07/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores APELO, DEPUTADO FEDERAL, PRISÃO, SUSTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/10/2021
08/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2021 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2021 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/11/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Douglas Garcia, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4)
27/11/2021 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 6)
30/11/2021 Publicada a Retificação da publicação no D.A.L. de 27/11/2021, pág. 6: "Leia-se como segue e não como constou: MOÇÃO 298/2021". (D.A., pág. 10)
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.056
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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