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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 384 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 384 / 2021
Ementa Repudia a conduta da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Alícia Violeta Botelho, por ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o pastor Carlos César Januário, da Primeira Igreja Batista de Ipiaú, objetivando a retratação por suposto discurso homofóbico proferido durante culto transmitido pela internet.
Data de Publicação 08/12/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar , Altair Moraes , Marta Costa , Alex de Madureira , Wellington Moura , Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/12/2021 - Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Tramitação

Data Descrição
08/12/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/12/2021
09/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2021 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2021 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2021 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2021 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2021 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/12/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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