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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 5 /2011

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 5 / 2011
Ementa Institui a Frente Parlamentar para Acompanhamento das Instalações de Unidades Prisionais.
Data de Publicação 22/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores FRENTE PARLAMENTAR, UNIDADE PRISIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
22/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 22/03/2011
23/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. MESA. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Alencar Santana Braga, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares Alencar Santana Braga  
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