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Projeto
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Moção nº 0088 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0088 / 2001
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional e para as Lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no sentido de estender o reajuste de 19,2% a todos os benefícios da Previdência Social, inclusive aos que alcançaram o valor do teto.
Data de Publicação
21/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Newton Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
BENEFÍCIO, PERCENTUAL, PREVIDÊNCIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REAJUSTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010
Tramitação
Data
Descrição
21/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
22/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
28/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
15/08/2001
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
16/08/2001
Entrada na CPS.
22/08/2001
Distribuído p/dep. Maria do Carmo Piunti.
30/08/2001
Recebido de volta na CPS sem parecer.
10/09/2001
Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
17/09/2001
Recebido de volta na CPS com parecer favorável.
07/11/2001
Aprovado na CPS o parecer favorável da relatora.
22/11/2001
Publicado Parecer nº 1590/01, da CSP-favorável(DA p.62)
10/12/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
15/02/2011
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.14)
15/02/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1590 / 2001
favorável
favorável
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Promoção Social
Proposituras Correlatas
Moção 85/2001
Moção 124/2001
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