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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0040 /2003

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0040 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar Espírita Cristão Alvorada Nova", em São Vicente.
Data de Publicação 28/02/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores SÃO VICENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Tramitação

Data Descrição
28/02/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
06/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/03/2003 Pauta de 5ª Sessão
13/03/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
14/03/2003 Entrada na CCJ.
31/03/2003 Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003 Enviado ao STAM.
03/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
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