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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0657 /1996

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0657 / 1996
Ementa Cria o Programa de Auxílio ao Aprendizado de Língua Estrangeira - PAALE.
Data de Publicação 12/10/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Guilherme Gianetti
Apoiador(es)
Indexadores LÍNGUA ESTRANGEIRA, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
12/10/1996 Publicado no Diário Oficial
15/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1996 Recebido da DOL para distribuição (1710)
23/10/1996 Devolvido ao DOL para mudar o regime de tramitação (PRIORIDADE) (2449)
23/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1715)
24/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2470)
24/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/1996 Presidente solicita Relator Especial
11/11/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Aloisio Vieira
11/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões (2710)
11/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
14/11/1996 Entrada na Comissão de Educação
29/11/1996 Presidente solicita Relator Especial
02/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/03/1997 Recebido da Presidência com designação de Relator Especial (s/n)
12/03/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Milton Monti
12/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 407)
23/04/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
12/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Gilberto Nascimento
12/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1065)
20/05/1997 Presidente solicita devolução
27/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº)
01/06/1997 Enviado ao Deputado Gilberto Nascimento (carga 1442)
09/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
10/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3561)
11/12/1997 Publicados os Pareceres: 2752/97, do Relator Especial Deputado Aloisio Vieira, em substituição à CCJ, favorável ao PL com acréscimo de emendas(3); 2753/97, do Relator Especial Deputado Jayme Gimenez, em substituição à CE, favorável ao PL bem como às emendas do RE pela CCJ; e 2754/97, do Relator Especial Deputado Gilberto Nascimento, em substituição à CFO, também favorável ao PL e às emendas do RE pela CCJ
30/10/1999 Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA p.31)
02/12/2011 Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2752 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emendas Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
2753 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e às emendas Jayme Gimenez Comissão de Educação   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
2754 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e às emendas Gilberto Nascimento Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049774 Rosmary Corrêa   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:1 ocorrência(s)
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