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Projeto
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Projeto de lei nº 913 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
913 / 2003
Ementa
Cria a Política S.O.S Rio Paraíba do Sul.
Data de Publicação
16/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
MEIO AMBIENTE, PARAÍBA DO SUL (RIO), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
17/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
23/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003
Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003
Entrada na CCJ.
03/12/2003
Distribuido ao Dep.
Afonso Lobato
04/12/2003
Enviado ao Deputado.
15/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
16/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
18/02/2004
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004
Entrada na Comissão CDMA
08/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Rodolfo Costa e Silva
23/11/2004
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/11/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
10/05/2005
Concedida Vista ao Deputado
Roberto Engler
28/06/2005
Devolvido da vista
07/07/2005
Concedida Vista ao Deputado
Waldir Agnello
11/08/2005
Devolvido da vista
16/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/08/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.983/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.984/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1.985/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 10 e 11)
27/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2004
1983 / 2005
favorável
FAVORÁVEL
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
1984 / 2005
favorável
favorável
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/08/2005
1985 / 2005
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
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