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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0899 /1995

Referências

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Número Legislativo 0899 / 1995
Ementa Dispõe sobre o uso e exploração de cerrado no Estado.
Data de Publicação 28/11/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Djalma Bom
Apoiador(es)
Indexadores CERRADO, EXPLORAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ZONA URBANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.118

Tramitação

Data Descrição
28/11/1995 Publicado no Diário Oficial
29/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2535)
07/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (131)
08/02/1996 Entrada na CCJ
24/06/1996 Entrada na CDMA
15/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
17/10/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2397)
18/10/1996 Publicados os Pareceres nºs 2020/96, da CCJ e 2021/96, da CDMA, ambos favoráveis
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
17/12/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3191)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
13/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (423)
14/03/1997 Publicado o Parecer nº 224, de 1997, da CR
14/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
17/03/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
20/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (412)
21/03/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (552)
22/03/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.487
11/04/1997 Entrou Veto Total
12/04/1997 Publicado Veto Total
14/04/1997 Recebido do DOL para distribuição(veto) - (659)
14/04/1997 DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
14/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (782)
14/04/1997 Entrada na CCJ
12/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (vencido o prazo para apreciação do Veto Total)
13/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (art. 28, §6º, da Constituição Estadual) (921)
15/12/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 63ª a 191ª, no período de 13 de maio a 15 de dezembro de 1997
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI
30/06/1998 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 95ª, no período de 03 de fevereiro a 30 de junho de 1998
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI
03/08/1998 97ª Sessão Ordinária - Reincluído na Ordem do Dia
04/08/1998 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 98ª a 184ª, no período de 04 de agosto a 15 de dezembro de 1998
01/02/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª do período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999)
24/08/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 89ª, no período de 16 de março a 24 de agosto de 1999
25/08/1999 90ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão
26/08/1999 91ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
27/08/1999 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 5)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02151/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2020 / 1996 favorável   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
2021 / 1996 favorável   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
propondo redação final Pedro Dallari Comissão de Redação   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/1997 Autógrafo 023487 Paulo Kobayashi   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 12/04/1997 Veto Total 005528 /1997 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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Total:2 ocorrência(s)
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