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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0897 /1995

Referências

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Número Legislativo 0897 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Habilitação - PROMOVE - C.H.P., na Capital.
Data de Publicação 28/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Tramitação

Data Descrição
28/11/1995 Publicado no Diário Oficial
29/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
05/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
06/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (carga 2535)
12/12/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Art.31 e 33)
12/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2306)
13/12/1995 Entrada na CCJ (Arts. 31 e 33)
14/05/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(carga s/n)
15/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1250)
16/05/1996 Publicado o parecer 1091/96, da CCJ (Favorável ao PL com acréscimo de Emenda)
10/09/1996 Entrou na 57ª Sessao Extra, aprovado com emenda da CCJ
10/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(carga 1424)
11/09/1996 Enviado p/Exp.das Comissões p/correr pauta de Redação(c.2088
12/09/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/publ.parecer de CR (s/n)
22/10/1996 Enviado ao DOL p/ publicação do parecer da CR (c.2428)
23/10/1996 Publicado o parecer 2064/96, da CR
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - CR
24/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - CR
25/10/1996 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (carga 2488)
25/10/1996 Recebido do DOL p/despacho de elaboração do Autógrafo(c.1728
04/11/1996 Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1760)
08/11/1996 Encaminhado ao Gab.da 1ª Secretaria para assinatura(c.2675)
12/11/1996 Enviado a DC-3 para expedição (carga 2738)
12/11/1996 Recebido do Gab.da 2ª Secretaria p/publ.e expedição(c.s/n)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.261/96
27/11/1996 Publicada a Lei 9.435, de 26.ll.1996
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivo (carga 2096)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1091 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
2064 / 1996 propondo redação final   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
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