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Projeto
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Projeto de lei nº 0897 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0897 / 1995
Ementa
Declara de utilidade pública o "Centro de Habilitação - PROMOVE - C.H.P., na Capital.
Data de Publicação
28/11/1995
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022
Tramitação
Data
Descrição
28/11/1995
Publicado no Diário Oficial
29/11/1995
Pauta de 1ª Sessão
05/12/1995
Pauta de 5ª Sessão
06/12/1995
Recebido do DOL para distribuição (carga 2535)
12/12/1995
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Art.31 e 33)
12/12/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2306)
13/12/1995
Entrada na CCJ (Arts. 31 e 33)
14/05/1996
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(carga s/n)
15/05/1996
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1250)
16/05/1996
Publicado o parecer 1091/96, da CCJ (Favorável ao PL com acréscimo de Emenda)
10/09/1996
Entrou na 57ª Sessao Extra, aprovado com emenda da CCJ
10/09/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(carga 1424)
11/09/1996
Enviado p/Exp.das Comissões p/correr pauta de Redação(c.2088
12/09/1996
Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.parecer de CR (s/n)
22/10/1996
Enviado ao DOL p/ publicação do parecer da CR (c.2428)
23/10/1996
Publicado o parecer 2064/96, da CR
23/10/1996
Pauta de 1ª Sessão - CR
24/10/1996
Pauta de 2ª Sessão - CR
25/10/1996
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (carga 2488)
25/10/1996
Recebido do DOL p/despacho de elaboração do Autógrafo(c.1728
04/11/1996
Recebido do DOL para conferência e assinatura (carga 1760)
08/11/1996
Encaminhado ao Gab.da 1ª Secretaria para assinatura(c.2675)
12/11/1996
Enviado a DC-3 para expedição (carga 2738)
12/11/1996
Recebido do Gab.da 2ª Secretaria p/publ.e expedição(c.s/n)
14/11/1996
Publicado o Autógrafo nº 23.261/96
27/11/1996
Publicada a Lei 9.435, de 26.ll.1996
18/12/1996
Recebido do DOL para arquivo (carga 2096)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1091 / 1996
favorável ao projeto com emenda
2064 / 1996
propondo redação final
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