Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 32 /2007

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 32 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.599 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Roberto Mario Santini" ao salão do pregão da bolsa oficial do café de Santos, naquele Município.
Data de Publicação 27/02/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA DO CAFÉ, DENOMINAÇÃO, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.002

Tramitação

Data Descrição
27/02/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 27/02/2007
28/02/2007 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
01/03/2007 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2007 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2007 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2007 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
08/03/2007 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável ad referendum
08/03/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2007 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
13/03/2007 7 Sessão Extraordinária - Aprovado.
14/03/2007 Publicado Parecer nº 313/07, Congresso das Comissões: CCJ e CEP-favorável à proposição. (DA p. 18)
02/04/2007 Recebido pelo Governador em: 02/04/2007 - prazo para sanção: 25/04/2007.
03/04/2007 Publicado Autógrafo nº 27.143 (DA p. 16)
03/04/2007 Aguardando Sanção
25/04/2007 Publicada a Lei nº 12.599, de 24 de abril de 2007. (DOE p.1)
25/04/2007 Convertido na Lei nº 12.599, de 24 de abril de 2007
17/05/2007 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2007 313 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Romeu Tuma Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Economia e Planejamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2007 Autógrafo 27143 Autógrafo ao Projeto de lei numero 32/2007 Mesa   (visualizar documento
2 25/04/2007 Lei 12599 Governador   (visualizar documento
3 03/04/2007 Ofício 1067 Ofício ao Projeto de lei numero 32/2007 Mesa   (visualizar documento
4 01/03/2007 Req. Urgência Dá a denominação de "Roberto Mario Santini" ao salão do pregão da bolsa oficial do café de Santos, naquele Município. José Carlos Stangarlini   (visualizar documento
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar