19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/03/2019 |
04/02/2020 |
Publicado o Ato nº 3, de 3 de fevereiro de 2020, da Presidência, criando, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO composta por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano. (D.A., pág. 4) |
04/02/2020 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
04/02/2020 |
Entrada na Departamento de Comissões |
12/03/2020 |
Publicado o Ato nº 22, de 11 de março de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o
disposto no Ato nº 3, de 03 de fevereiro de 2020, nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos: PSL: Valéria Bolsonaro/Delegado Bruno Lima; PSL: Douglas Garcia/Castello Branco; PT: Professora Bebel/Dr. Jorge do Carmo; PSDB: Dr.ª Damaris Moura/Maria Lúcia Amary; PSB: Ed Thomas/Vinícius Camarinha; PSOL: Isa Penna/Erica Malunguinho; PATRI: Arthur do Val;
PDT: Márcio Nakashima; REDE: Alessandra Monteiro. (D.A., pág. 5) |
04/07/2020 |
Publicado Ofício CPI Violência Sexual nº 01/2020, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura, informando que, em reunião realizada em 03.07.2020, foi eleita presidente da referida CPI e a Deputada Professora Bebel eleita vice-presidente, e a Senhora Deputada Valéria Bolsonário foi nomeada Relatora. (D.A. pág. 6) |
23/07/2020 |
Publicado o Ato nº 50, de 22 de julho 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, nomeia o Deputado Tenente Nascimento como membro efetivo na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A. pág. 05) |
30/09/2020 |
Publicado o Memorando nº 109/2020, de autoria do Deputado Arthur do Val, requerendo, nos termos do artigo 44, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a sua renúncia da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, em razão de conflito de agenda com outra Comissão Parlamentar de Inquérito, realizada no mesmo dia e horário, da qual também é membro titular. (D.A., pág. 12) |
15/10/2020 |
Publicado Ofício s/nº, do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB, Deputado Vinícius Camarinha, em que, nos termos regimentais, renuncia a vaga na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (DA. pág. 09) |
05/11/2020 |
Publicado Memorando LidPSOL 025/2020, de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista, Líder da Bancada do PSOL, solicitando, nos termos regimentais, renúncia do partido à vaga que possui na composição da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 10) |
03/12/2020 |
Aprovado o Relatório Final em Ambiente Virtual. |
18/12/2020 |
Publicado o Relatório Final (DA. Caderno Especial) |
09/03/2021 |
Enviado o Relatório Final da CPI por meio dos seguintes ofícios: Ofício SGP nº 164/2021 (ao Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 165/2021 (ao Segundo Secretário da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 171/2021 (ao Procurador-Geral de Justiça do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 170/2021 (à Procuradora-Geral do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 168/2021 (ao Defensor Público-Geral do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 169/2021 (ao Governador do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 166/2021 (à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 167/2021 (à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 173/2021 (à Presidente do Tribunal de Contas do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 174/2021 (ao Presidente do Tribunal de Justiça do Est. de São Paulo); Ofício SGP nº 172/2021 (à Procuradora Especial da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia). |
16/08/2021 |
Protocolizado o Relatório Final da CPI por meio do Of. SGP nº 692/2021 ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, haja vista que a mensagem eletrônica encaminhada em 9 de março de 2021 foi devolvida em 30 de junho de 2021 sem leitura ou aviso de recebimento. |