22/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/05/2019 |
23/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/06/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
14/06/2019 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 25/2019. |
30/09/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PDL 23/2019 e PDL 25/2019 |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
13/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PDL 23/2019 e PDL 25/2019 |
23/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.008 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |