Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 20 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 20 / 2019
Ementa Altera o "caput" do artigo 286 do Regimento Interno.
Data de Publicação 08/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi , Emídio de Souza , Ricardo Mellão , Teonilio Barba , Roque Barbiere , Gil Diniz , José Américo , Carlão Pignatari , Daniel José , Sergio Victor , Paulo Fiorilo , Arthur do Val
Apoiador(es)
Indexadores ARTIGO 286 DO REGIMENTO INTERNO, TRAJE (PLENÁRIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/06/2019
11/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2019 Distribuído: MESA.
27/06/2019 Publicado o Memorando CG A-070/2019, de autoria do Deputado Arthur do Val, com a concordância dos Deputados Carlos Giannazi, Emídio de Souza, Ricardo Mellão, Teonílio Barba, Roque Barbiere, Gil Diniz, José Américo, Carlão Pignatari, Daniel José, Sergio Victor e Paulo Fiorilo, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 13)
27/06/2019 Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do Projeto de Resolução nº 20/2019. (DA. pág. 28)
14/09/2020 Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto.
15/09/2020 Publicado Parecer nº 360, de 2020, da MESA, contrário ao projeto. (D.A., pág. 14)
15/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2020 360 / 2020 contrário contrário Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2019 Ofício Requerimento do Deputado Arthur DO Val, solicitando COAUTORIA  
Total: 1 ocorrência(s)
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