08/06/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/06/2019 |
11/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/06/2019 |
Distribuído: MESA. |
27/06/2019 |
Publicado o Memorando CG A-070/2019, de autoria do Deputado Arthur do Val, com a concordância dos Deputados Carlos Giannazi, Emídio de Souza, Ricardo Mellão, Teonílio Barba, Roque Barbiere, Gil Diniz, José Américo, Carlão Pignatari, Daniel José, Sergio Victor e Paulo Fiorilo, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 13) |
27/06/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do Projeto de Resolução nº 20/2019. (DA. pág. 28) |
14/09/2020 |
Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto. |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 360, de 2020, da MESA, contrário ao projeto. (D.A., pág. 14) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |