22/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
29/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado , Ofício SGP nº 1480/2019 ,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso. |
29/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/09/2019. |
01/10/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
24/10/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Digníssimo Presidente do TJSP, Ofício SGP nº 1880/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1480/2019. |
25/10/2019 |
Publicado o Ofício nº 728/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07) |
04/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.140 |
04/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |