17/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/04/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/06/2020 |
Publicado Ofício Nº 70/2020, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
26/06/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Fátima Diniz Castanheira, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 04) |
26/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
15/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 87/2020, da Câmara Municipal de Borborema, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
15/08/2020 |
Publicado Ofício Nº 227/2020, da Câmara Municipal de Ilha Comprida, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05) |
28/10/2020 |
Publicado o Ofício nº 576/2020, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando Moção de protesto ao referido Projeto de Lei. (D.A., pag. 09) |
12/02/2021 |
Publicado Ofício nº 15/2021, da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, encaminhando cópia da Moção de Protesto ao teor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5) |
11/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 15/21, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, manifestando repúdio ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05) |
11/03/2021 |
Publicado Ofício Nº 15/21, da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, encaminhando Moção de Protesto ao referido Projeto de lei, acerca do ITCMD. (D.A., pág. 05) |
27/04/2021 |
Publicado Ofício Nº 186/2021, da Câmara Municipal de São Carlos, encaminhando cópia da Moção 12/21. (D.A., pág. 05) |
18/05/2021 |
Publicado Ofício Nº 116/2021, da Câmara Municipal de Sorocaba, encaminhando cópia da Moção 17/21, juntada ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06) |
01/06/2021 |
Publicado Ofício nº 384/2021, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia de Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
04/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 1224/21, da Câmara Municipal de Pompéia, encaminhando cópia da Moção 57/21 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/06/2022 |
Devolvido sem voto |
27/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.090 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |