06/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/11/2020 |
09/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/11/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 886/2020, comunicando que a Assembleia não se manifestou tempestivamente sobre a implementação dos Convênios ICMS 106/20, 114/20 e 123/20, ratificados pelo Decreto nº 65.277, de 28 de outubro de 2020, transcorrendo "in albis" o prazo previsto no artigo 23 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. |
17/11/2020 |
Publicado o Despacho: Arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo nºs 36/2020, 37/2020 e 38/2020 tendo em vista o transcurso, "in albis", do prazo previsto no artigo 23 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. (D.A., pág. 08) |
01/12/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.004 |
01/12/2020 |
Arquivo - Arquivado |