04/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/08/2021 |
05/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
06/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
09/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
10/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
11/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
12/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
08/09/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
20/09/2021 |
Devolvido da vista |
22/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
27/09/2021 |
Devolvido da vista |
29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
06/10/2021 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
13/10/2021 |
Devolvido da vista |
20/10/2021 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
25/10/2021 |
Devolvido da vista |
27/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
08/11/2021 |
Devolvido da vista |
17/11/2021 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
22/11/2021 |
Devolvido da vista |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Delegado Olim |
29/11/2021 |
Devolvido da vista |
29/11/2021 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
29/11/2021 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
01/12/2021 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Wellington Moura para redigir o vencedor contrário |
02/12/2021 |
Recebido do Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para ciência do voto vencedor, contrário |
09/02/2022 |
Ciência do Vencedor, contrário |
12/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 26, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, contrário ao projeto, nos termos do §3º, do Artigo 56 do Regimento Interno. (D.A., págs. 05 e 06) |
14/02/2022 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
16/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.159 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |