01/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 01/10/2021 |
04/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
08/10/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
19/10/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/11/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial para a referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 13) |
05/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 11) |
12/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.02.002 |
12/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |