| 16/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/04/2011 |
| 19/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 28/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 05/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 18/08/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 06/09/2011 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 28/09/2011 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 26/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
| 31/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 17/02/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 02/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 205/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 206/12, da CAE ¿favorável à proposição e Parecer nº 207/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 19) |
| 02/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |