08/08/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
11/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
13/08/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
14/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1600) |
27/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2087) |
28/08/1997 |
Entrada na CCJ |
11/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/n) |
18/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
18/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2368) |
24/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
24/09/1997 |
Entrada na CPS |
09/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CPS (s/n) |
10/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria Lucia Prandi para consulta (2694) |
15/10/1997 |
Recebido do Gabinete da Deputada Maria Lucia Prandi (s/nº) |
17/10/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Beatriz Pardi |
17/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (2788) |
23/10/1997 |
Entrada na CFO |
04/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
10/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
12/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Rui Falcão |
12/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (3187) |
18/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
20/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
20/11/1997 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi para consulta (3309) |
21/11/1997 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi (s/nº) |
24/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3332) |
25/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2482, 2483 e 2484, de 1997, todos de Relator Especial em substituição às Comissões de Constituição e Justiça, Promoção Social e Finanças e Orçamento, respectivamente |
04/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (321) |
04/03/1998 |
3ª Sessão Extraordinária: Aprovado o projeto com emenda - Rejeitado o substitutivo |
05/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (322) |
05/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (420) |
14/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 238, de 1998, da Comissão de Redação (p. 05) |
16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
17/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/03/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (435) |
18/03/1998 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (464) |
23/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504) |
30/03/1998 |
Recebido do GAbinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
01/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.895 |
22/04/1998 |
Entrou Veto Total |
23/04/1998 |
Publicado Veto Total (DA p. 3) |
23/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/04/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (729) |
27/04/1998 |
Entrada na CCJ |
05/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
05/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial )s/nº) |
06/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hamilton Pereira |
11/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
11/05/1998 |
Entrada na CPS |
19/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
25/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 853, de 1998, de Relator Especial (Deputado Hamilton Pereira), pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao veto (DA p. 5) |
25/05/1998 |
72ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
25/05/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 72 a 95, no período de 25.05 a 30.06.98, sem que tenha sido votado
|
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
04/08/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 97ª a 170ª (03 de agosto a 26 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado |
26/11/1998 |
171ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto Total |
02/12/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (1208) |
05/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.110, de 04/12/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
20/01/1999 |
Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente |
01/02/1999 |
Enviado ao setor de Arquivo (010) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.077 |