08/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
09/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1685) |
17/10/1996 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento |
17/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2399) |
18/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/1996 |
Distribuido ao Dep. Cândido Galvão. |
22/11/1996 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
30/11/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
03/12/1996 |
Pedido de RE.Ao STAM para despacho. |
04/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
04/12/1996 |
Pedido de RE.À CCJ. |
10/12/1996 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
16/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/12/1996 |
Juntado pedido de RE . Ao STAM para despacho do Presidente. |
17/12/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Carlos Alberto Bel |
19/02/1997 |
Ao Dep. Carlos Alberto Bel |
03/03/1997 |
Solicitada a devolução.Ao STAm. |
05/03/1997 |
Devolvido com Parecer de RE pela CCJ., Dep. Carlos Alberto Bel.,favorável.À CE. |
05/03/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/03/1997 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
11/04/1997 |
Redistribuido ao Dep. Jayme Gimenez. |
24/04/1997 |
Devolvido com parecer favoravel.À CE. |
21/05/1997 |
Redistribuido ao Dep. Hatiro Shimomoto. |
22/05/1997 |
Devolvido sem parecer.À CE. |
22/05/1997 |
Redistribuido ao Dep. Livio Giosa. |
18/06/1997 |
Devolvido com parecer contrário.À CE. |
27/06/1997 |
Vista a Dep. Maria Lucia Prandi. |
28/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
30/06/1997 |
Autor Solicita RE.Ao STAM. |
04/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Educação |
05/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/08/1997 |
Pedido de RE.À CE. |
06/08/1997 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
28/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo |
28/11/1997 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2399) |
28/11/1997 |
Envio ao Relator Especial do Processo |
28/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3420) |
28/11/1997 |
Ao Dep. Caldine Crespo. |
12/12/1997 |
Solicitada a devolução. |
15/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
02/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
02/02/1998 |
Devolvido sem parecer.Juntado o pedido de devolução.Ao STAM para despacho do Presidente. |
03/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Carlos Ablerto Bel |
03/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1160) |
03/08/1998 |
Ao dep. Carlos Alberto Bel. |
14/08/1998 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
17/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
17/08/1998 |
Pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
14/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
14/09/1998 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM para despacho do Presidente. |
14/01/1999 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Edmir Chedid |
01/02/1999 |
Ao Dep. Edmir Chedid. |
11/02/1999 |
Devolvido com parecer de RE,Pela CE,favorável.À CFO. |
13/05/1999 |
Distribuído ao Dep. Roberto Engler. |
19/05/1999 |
Devolvido com parecer contrário.À CFO. |
25/05/1999 |
Vista ao Deputado Rodrigo Garcia. |
02/06/1999 |
Devolvido com voto em voto separado favorável. À CFO. |
10/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
15/09/1999 |
Publicados os pareceres: 778/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlos Alberto Bel (Favorável); 779/99, do Relator Especial pela CE Deputado Jayme Gimenez (Favorável); 780/99, da CFO (Contrário) (DA, p.4) |
09/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05). |
02/12/2011 |
Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |