| 09/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1649) |
| 24/10/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2473) |
| 25/10/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 15/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 18/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/09/1997 |
Designado Relator Especial pela o Deputado Wagner Lino |
| 23/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2419) |
| 09/10/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os parecers (carga s/nº) |
| 07/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3031) |
| 08/11/1997 |
Publicados os Pareceres: nº 2255/97, do Relator Especial Deputado Wagner Lino, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 2256/97, da CSOP, e 2257/97, todos eles favoráveis ao PL |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.31) |
| 24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão. Apresentado substitutivo. Retorna às Comissões. |
| 26/04/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Roberto Gouveia e outros D.A.p.06 |
| 09/05/2001 |
60ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
| 10/05/2001 |
Publicado Requerimento, do líder, Deputado Carlinhos de Almeida, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 5) |
| 15/05/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões:CCJ,CSOP e CFO, o parecer do relator Dep.Antonio Mentor,favorável ao substitutivo nº01. Enviado ao STAM. |
| 16/05/2001 |
Publicado Parecer nº 436/01, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento,(Favorável ao substitutivo nº 1). - DA p. 6 |
| 16/05/2001 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado Substitutivo , prejudicado o Projeto. |
| 17/05/2001 |
Entrada na C.Redação. |
| 17/05/2001 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
| 17/05/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 17/05/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 17/05/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 18/05/2001 |
Pauta por 01 (uma) sessão (Pauta de Redação) |
| 18/05/2001 |
Ofício nº 3719/2001 entregue na ATL. |
| 19/05/2001 |
Publicado Parecer nº 445/01, da Comissão de Redação. (DA p. 5) |
| 19/05/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.979. (DA p. 6) |
| 25/05/2001 |
Publicada a Lei nº 10.813, de 24 de maio de 2001. (DOE p. 2) |
| 06/06/2001 |
Publicada Retificação do Autógrafo. (DA p. 5) |
| 06/06/2001 |
Publicada Retificação da Lei nº 10.813, de 24.05.2001. (DOE p. 2) |
| 06/09/2002 |
Publicado Ofício S/nº, da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, de São Paulo-São Paulo-solicitando apoio com referência a esta Lei, de banimento do amianto, aprovada por unanimidade, que foi suspensa por medida liminar mantida em 12.08.2002. (DA p. 6) |
| 22/05/2003 |
Publicado Ofício nº 105-P/MC, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2656, sendo requerente: Governador do Estado de Goiás e requerido: Governador do Estado de São Paulo, comunicando que o Tribunal, por unanimidade, julgou parcialmente procendente o pedido formulado na inicial da ação de inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 7º da Lei nº 10.813, de 24/05/2001. (DA p. 12) |
| 15/09/2017 |
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