| 23/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
| 24/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/05/1999 |
Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 12/05/1999 |
Entrada no PC. |
| 12/05/1999 |
Entrada na CTC. |
| 27/05/1999 |
Distribuído à Deputada Edir Sales. |
| 10/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável com substitutivo. À CTC. |
| 16/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator e encaminhado ao STAM. |
| 17/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 22/06/1999 |
Publicado o parecer 480/99, da CTC, favorável à Moção, com Substitutivo (DA, p.3 e 4) |
| 23/06/1999 |
Publicada a Errata do Parecer 480/99 (DA, p.4) |
| 24/06/1999 |
19ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção |
| 24/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (563) |
| 25/06/1999 |
Reentrada na CR, para elaboração do parecer. |
| 30/06/1999 |
Aprovado o parecer de Redação Final do Relator Deputado Willians Rafael. Ao STAM. |
| 30/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência (DA, p.5) |
| 30/06/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação (*) |
| 01/07/1999 |
Publicado o parecer 551/99, da CR (DA, p.5) |
| 02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
| 03/08/1999 |
Pauta de 2ª Sessão (redação) |
| 14/09/2000 |
Recebido na STAM-SERV.TÉC.AUX.MESA-OFICIO (guia 01420/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005 |