17/10/1957 |
Apresentado |
25/10/1957 |
Emendas ns. 1 à 7 RG ns. 1240 à 1246/57 - Germinal Feijó (2) Wilson Rahal (5) |
18/11/1957 |
Parecer n. 3767/57 da CCJ favorável |
28/11/1957 |
Primeira discussão foi aprovado |
29/11/1957 |
Em discussão as emendas foram rejeitadas |
30/12/1957 |
Parecer n. 4832/57 da CAS favorável |
30/12/1957 |
Parecer n. 4833/57 da CF favorável |
14/01/1958 |
Segunda discussão foi encerrada e a votação adiada com volta à C. emenda n. 1. RG - 13/58 - Araripe Serpa e outros |
15/01/1958 |
Parecer n. 114/58 da CF favorável à emenda e apresentado como emendas à este os projetos ns: 2043, 2034, 2031, 2011, 2010, 2009, 2008, 1976, 1975, 1942, 1934, 1933, 1932, 1931, 1885, 1884, 1858, 1774, 1773, 1737, 1735, 1689, e 1736 todos de 1957 |
16/01/1958 |
Em votação foi aprovado com emendas e aprovados os PL anexados à este como emendas |
16/01/1958 |
Parecer n. 118/58 da C. Redação |
23/01/1958 |
À promulgação (Autógrafo n. 5102) pub. D.O. de 31.1.58. Lei n. 4680, de 30.1.58 pub. D.O. de 31.1.58 |
01/02/1958 |
Retificação da Lei nº 4.680/1958. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.081 |