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Projeto
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Projeto de lei nº 498 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
498 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.896 / 2024
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Hip Hop.
Data de Publicação
12/08/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Leci Brandão
,
Marcio Nakashima
,
Márcia Lia
,
Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
HIP HOP, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 11/04/2024 - Publicada a Lei nº 17.896, de 09 de abril de 2024. (DOE-I., págs. 7 e 8)
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 12/08/2021
13/08/2021
Primeiro dia de Pauta
16/08/2021
Segundo dia de Pauta
17/08/2021
Terceiro dia de Pauta
18/08/2021
Quarto dia de Pauta
19/08/2021
Quinto dia de Pauta
20/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
24/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
03/09/2021
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
04/11/2021
Publicado o Parecer n°1103/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de lei n°498/2021
, favorável à propositura. (D.A., pág.567)
04/11/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
13/12/2021
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/02/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
08/03/2022
Publicado o Parecer nº 52 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A.; pág.13)
08/03/2022
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1173, de 2023, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
16/08/2023
82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
16/08/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/08/2023
Publicado o Requerimento nº 1911, de 2023, de autoria do Deputado Márcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada
Leci Brandão
. (D.A. pág. 10)
22/08/2023
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado
MARCIO NAKASHIMA
como coautor do
PL nº 498/2021
". (D.A. pág. 18)
28/09/2023
Publicado o Requerimento nº 2.266, de 2023, de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada
Leci Brandão
e do Deputado
Marcio Nakashima
. (D.A., pág. 6)
28/09/2023
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão da Sra. Deputada
Márcia Lia
como coautora do
PL nº 498/2021
. (D.A., pág. 13)
05/10/2023
Publicado o Requerimento nº 2316, de 2023, de autoria do Deputado
Emídio de Souza
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Leci Brandão, Marcio Nakashima e Márcia Lia.(D.A. pág. 4)
05/10/2023
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de coautoria do
PL 498/2021
". (D.A. pág. 4)
31/01/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
05/03/2024
3ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
05/03/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/03/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.719, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de março de 2024.
19/03/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/03/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.719. (D.A., pág. 16)
11/04/2024
Publicada a Lei nº 17.896, de 09 de abril de 2024. (DOE-I., págs. 7 e 8)
Votação nas Comissões
27/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2022 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/09/2021
1103 / 2021
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2021
52 / 2022
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/03/2024
Autógrafo
33719
Autógrafo ao Projeto de lei numero 498/2021
André do Prado
2
11/04/2024
Lei
17896 /2024
Declara o "hip-hop" patrimônio cultural imaterial do Estado.
Governador
3
14/06/2023
Req. Urgência
1173 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Paulo Fiorilo
4
05/10/2023
Requerimento de coautoria
2316 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Emídio de Souza
5
28/09/2023
Requerimento de coautoria
2266 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Márcia Lia
6
22/08/2023
Requerimento de coautoria
1911 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Marcio Nakashima
Total: 6 ocorrência(s)
1
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