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Projeto
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Projeto de lei nº 1352 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1352 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 17.395 / 2021
Ementa
Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro.
Data de Publicação
17/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
BARRETOS (MUNICÍPIO), BEBEDOURO (MUNICÍPIO), COLINA (MUNICÍPIO), MONTE AZUL PAULISTA (MUNICÍPIO), TURISMO, VIRADOURO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 19/10/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
17/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/10/2015
20/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
23/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
18/11/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
03/12/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/12/2015
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
14/12/2015
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Ana do Carmo
, favorável
16/12/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
15/03/2016
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável
02/04/2016
Publicados pareceres: nº 565, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 566, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 567, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 10)
02/04/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/06/2018
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
19/06/2018
32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
20/06/2018
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/06/2018
34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
04/07/2018
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/07/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Gilmaci Santos
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
05/07/2018
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
05/08/2021
62ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Levantada a sessão por falta de quórum.
11/08/2021
64ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a discussão.
17/08/2021
66ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto
17/08/2021
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/08/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.076, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de agosto de 2021.
24/08/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/08/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.076. (D.A., pág. 08)
16/09/2021
Publicada a
Lei nº 17.395, de 15 de setembro de 2021
. (D.O.E., pág. 01)
16/09/2021
Publicada a Mensagem A-nº 102/2021, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
16/09/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/09/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
19/10/2021
50ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia
19/10/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2015
565 / 2016
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2016
567 / 2016
favorável
favorável
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/08/2021
Autógrafo
33076
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1352/2015
Carlão Pignatari
2
16/09/2021
Lei
17395
Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro
Governador
3
05/07/2018
Req. Urgência
Gilmaci Santos
4
16/09/2021
Veto Parcial
/2021
Mensagem A-102/2021
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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